Ao usar o Músicas em Rede (musicas.emrede.social e aplicativo associado), você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço.
1. O serviço
Ferramenta gratuita da ORS para criar, gravar, editar e compartilhar projetos musicais colaborativos. O app pode evoluir; funcionalidades podem ser alteradas, limitadas ou descontinuadas com aviso razoável quando possível.
2. Elegibilidade e conta
Parte do serviço funciona sem conta. Para publicar, sincronizar perfil ou usar nuvem institucional, é necessária conta emrede.social com e-mail válido. Você é responsável pela segurança do acesso ao seu e-mail e aparelho.
3. Seu conteúdo
Você mantém os direitos sobre gravações e projetos que criar. Ao publicar na rede, você declara ter direito de compartilhar o material e aceita a licença indicada na publicação (em geral Creative Commons BY-SA para obras públicas).
É proibido publicar conteúdo ilegal, que viole direitos de terceiros, incite violência ou discriminação, ou contrarie a missão de cultura de paz da ORS.
4. Google Drive e nuvem
O backup no Google Drive usa a conta Google que você conectar. Espaço, disponibilidade e políticas são regidos pelo Google. A ORS não garante permanência de arquivos na sua conta Google.
A Nuvem da ONG, quando disponível, segue regras do programa de apoiadores e cotas informadas no app.
5. Conduta na rede
Esperamos respeito mútuo em publicações, contribuições e interações. A ORS pode remover conteúdo ou suspender acesso em caso de violação grave destes termos ou da lei, com comunicação quando viável.
Denúncia. Cada publicação, perfil, mensagem, tópico do fórum e comentário de aula tem um menu com a opção Denunciar. A denúncia entra em uma fila revisada por pessoas da equipe, que pode ocultar ou remover o conteúdo. Não há prazo garantido de resposta.
Bloqueio entre usuários. Você pode bloquear outra conta pelo perfil dela ou pela conversa. Quem está bloqueado deixa de aparecer no seu mural e na busca de membros, não troca mensagens com você e tem a amizade desfeita. O bloqueio vale para os dois lados e pode ser desfeito na lista de contas bloqueadas, dentro do seu perfil.
Filtro automático no envio. Textos enviados na rede (mensagens, comentários, tópicos, título e descrição de publicação, apresentação do perfil) passam por um filtro que barra discurso de ódio direcionado, conteúdo sexual explícito, ameaça direta e spam evidente. O filtro age apenas no momento do envio; não há leitura de conversas antigas pela equipe. Casos graves são registrados para análise humana.
Limites de uso. Para conter abuso, existem limites de mensagens por minuto, de denúncias por dia e um período mínimo de conta antes de publicar no mural público.
6. Isenção de garantias
O serviço é oferecido “como está”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Faça cópias de segurança dos projetos importantes (exportação .mer, Google Drive ou nuvem da ONG).
7. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela lei, a ORS não responde por perdas indiretas, perda de dados por falha do aparelho ou de terceiros (Google, operadora, navegador), ou por uso indevido do serviço por usuários.
8. Propriedade intelectual da ORS
Marca, identidade visual, código e materiais institucionais do Músicas em Rede pertencem à ORS ou licenciantes, salvo conteúdo de usuários e obras com licença aberta publicadas conforme indicado.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
10. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados. O uso continuado após mudanças relevantes implica aceitação. Dúvidas: contato@emrede.social.